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sábado, 1 de março de 2014

Para combater o crime de exploração sexual, conselhos tutelares estarão de plantão durante o feriado
Praticamente um em cada quatro casos de exploração sexual de crianças e adolescentes que ocorre no Estado é registrado no período do Carnaval, segundo a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (Acontece). Com o objetivo de combater estes crimes e agilizar a ações dos órgãos competentes, os Conselhos Tutelares do Estado estarão funcionando em regime de plantão no período, atendendo denúncias feitas por telefone através do número 100.
De acordo com o vereador e presidente da Acontece, Eulógio Neto, os principais casos são de abuso sexual e "o maior número desses acontecimentos são dentro de casa", disse. Para possibilitar o melhor desempenho dos conselhos, a associação recomendou ao conselheiros e às prefeituras do Ceará que garantam uma estrutura que atenda as crianças exclusivamente nas sedes e de forma sigilosa, evitando locais públicos e aglomerados. Além disso, os órgãos responsáveis pela segurança devem ser acionados e o acompanhamento aos jovens garantido a partir do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No Estado, existem 190 Conselhos Tutelares e cerca de 950 conselheiros que deverão estar em regime de plantão. "É a primeira vez que está ocorrendo isso. Fortaleza já tem um regime de plantão, mas o Ceará não tinha apenas de forma esporádica", explicou Neto. "Basta você discar 100 que o Conselho Tutelar vai ser acionado", completou. No ano passado, foram feitas 6.109 denúncias de violência contra pessoas entre 0 e 17 anos, deixando o Estado na 11ª posição do País. O número é 12% menor que o de 2012.
Direitos
Os dados nacionais revelam que a violação de direitos mais recorrente contra crianças e adolescentes é a negligência, com 73% dos casos. Em seguida vem a violência psicológica (50%), física (43%) e, em quarto a violência sexual (26%). A maioria das ocorrências ocorre com jovens entre 8 e 14 anos.
Para o presidente da Acontece, o cuidado e atenção dos pais são essenciais para evitar os abusos. "Os pais precisam se sensibilizar para ter o cuidado. Eles devem ter a responsabilidade de segurar na mão mesmo", ressaltou. Para ele, a falta de zelo dos pais é o principal motivador para as violações. "Quer ir brincar o carnaval? Vá. Mas saiba que esse crime existe e está próximo das crianças", finalizou.
Para conscientizar a população sobre os abusos neste período festivo, informando sobre a necessidade de prevenir os crimes e divulgando o número 100 para efetuar denúncias, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no Carnaval. Em 2013, foram contabilizadas 124.079 denúncias em todo o Brasil, número 22% a menos que no ano anterior, quando houve 130.029 registros de exploração.
SAIBA MAIS
Para denunciar
1. Conselho Tutelar
100
2. Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH)
3388.8708 / www.Cdpdh.Org.Br
3. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca)
3252.4202
4. Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA)
3277.2687/ 2688
5. Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa
3277.2500 / 2751

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