contador de visitas para blog
Loading...

quinta-feira, 4 de setembro de 2014



A propaganda eleitoral nas ruas por meio das pinturas em muros foi criticada, ontem, pelos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza. Além disso, parlamentares da base e da oposição criticaram o veto do prefeito Roberto Cláudio ao projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Acrísio Sena que proibia a publicidade e propaganda político eleitoral através de pinturas, inscrições e pichações em muros, colunas andaimes, tapumes, paredes e fachadas.
Para Acrísio Sena (PT), não existe forma mais deplorável do que a pintura de muros como propaganda eleitoral por sujar a cidade. "Não existe algo mais deplorável do que esse formato de propaganda que era muito necessário há 40 anos, quando não tínhamos Whatsapp e Facebook", referindo-se as redes sociais utilizadas pela maioria dos candidatos nestas eleições.
Candidato a deputado federal, ele relata acompanhar os editoriais de jornais e matérias sobre os autos de infrações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no tocante a propaganda eleitoral e o destaque para as infrações relacionadas à pinturas em muros. "A gente chega em pleno século 21 se deparando com a propaganda de muro e a cada eleição ela vai ficando um acumulada".
Privativa
Acrísio destacou o debate feito na Casa no ano passado em defesa da limpeza da cidade, a partir do PLC que desejava proibir a pintura de muros no período eleitoral e que havia sido vetado pelo prefeito Roberto Cláudio. A matéria foi considerado inconstitucional por ser de competência privativa da União legislar sobre o direito eleitoral. "Aqui em Fortaleza foi vetado sob a alegação que é de competência da Justiça Eleitoral. Há um ano eu abri esse debate sobre a não necessidade de fazermos esse modelo de campanha com 22 assinaturas".
Acrísio pediu que o veto fosse votado pelos vereadores para que a eleição de 2016 possa contar com essa medida. "Não será tolerada propaganda eleitoral que prejudique higiene e agride a estética urbana". O veto está desde de outubro do ano passado sendo analisado pelo relator Evaldo Lima (PCdoB).
Conforme Acrísio Sena, o projeto-piloto se baseou na experiência de cidades que já comprovaram que não precisam desse formato de campanha como Curitiba, Campinas, Goiânia e recentemente Sobral. "O prefeito (de Sobral) encaminhou uma mensagem com uma proposta de proibir pinturas de muros e aqui na nossa cidade foi vetado". Ele ainda ressaltou a necessidade de se fazer um pacto pela cidade limpa nas eleições.
Deodato Ramalho (PT) afirmou não haver fundamento no veto do prefeito, pois entende que o Município tem competência de legislar sobre Obras e Posturas. Segundo ele, a matéria que disciplina a propaganda eleitoral é regulada pela legislação eleitoral, mas há um artigo que disciplina e remete para a legislação local.
Arcaica
O vice-líder do Prefeito Didi Mangueira (PDT) também criticou o veto do projeto e a propaganda eleitoral vigente que permite a prática das pinturas em muros. "Esse projeto tem minha assinatura, porque assim como vereadora Acrísio Sena eu discordo da pintura de muros, quando subscrevi como coautor daquele projeto, já dizia que ele tinha razão".
De acordo com Didi, um dos problemas na pintura em muros é que se o voto é secreto e o eleitor coloca o nome do candidato no muro de sua casa já estaria quebrando o sigilo eleitoral. "A pessoa já está declarando em quem vota, isso pra mim já é irregularidade eleitoral".
Segundo ele, outro adversidade nesta questão é quando o candidato contrata pintores de muro que ganham por produção, argumentando que quanto mais o pintor coloca a pintura na cidade mais ganharia. Conforme Didi Mangueira, o caso foge do controle do candidato.
"Vai ganhando e sai colocando em tudo que é local, chega a colocar em locais públicos que não é permitido e ele faz isso porque está ganhando por produção, porque quanto mais ele pintar mais vai ganhar". Para Didi, essa prática faz com que candidatos respondam na Justiça Eleitoral e, muitos deles, sejam impedidos de registrar sua candidatura no próximo pleito por terem multas não pagas e denúncias não respondidas.
Já para Fábio Braga (PTN), a principal questão das propagandas eleitorais em muros e banners é a poluição visual que causa na cidade. Para ele, matérias como a de Acrísio são controversas e depende do ponto de vista da Procuradoria Municipal.
O vereador classificou a propaganda em muros como arcaica e que já não acompanha mais a realidade da população. "As propagandas políticas na televisão, as que são feitas nas redes sociais e até a radiofônica, tem muito mais impacto do que as pinturas de muros e dos carros volantes", afirmou o vereador.
Comentários
0 Comentários

0 comentários:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Postagens populares

Tecnologia do Blogger.

Siga Noticia Atual Por Email

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Popular Posts

Curtam Nossa Pagina no Facebook