Juazeiro do Norte-CE: Ministério Público pode instaurar inquérito contra hospital municipal

A crise na saúde em hospitais do Cariri tem chamado a atenção do Ministério Público, que está analisando a situação dos equipamentos, se poderão ou não continuar em funcionamento, além de denúncias de mau atendimento, falta de humanização nos serviços, e também o desabastecimento de medicações, em municípios da região.

Em Juazeiro do Norte, o Ministério Público Federal (MPF), poderá propor a instauração de um Inquérito Civil Público contra o Hospital Tasso Ribeiro Jereissati, mais conhecido como Estefânia Rocha Lima. Em setembro do ano passado, o MPF sugeriu até o fechamento da unidade de atendimento ambulatorial, que não tinha sequer o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e registro no Ministério da Saúde. Mais recentemente, o local recebeu técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que recomendaram o fechamento da unidade. O relatório foi fechado há mais de 15 dias e repassado para o MPF.

A procuradoria do MPF está avaliando a proposta de instauração do inquérito civil, juntando à documentação apurada o relatório do Denasus. Por outro lado, vereadores do município denunciam irregularidades na reforma e pintura do hospital, que vem sendo feita após recomendações do Ministério Público, depois da audiência realizada em 2013.

Segundo a direção do hospital, os trabalhos vêm sendo feitos dentro do prazo de 90 dias e vários equipamentos estão sendo comprados, inclusive para colocar em funcionamento áreas antes desativadas, além de ativar a sala de raio-x, sem condições de atendimento. A queixa dos vereadores é que devem ser apuradas as compras do material, alguns deles consideram de qualidade duvidosa, como as portas e fechaduras.

Denúncia

A reforma que vem sendo feita está orçada em mais de R$ 1,4 milhões, pelo município. A denúncia foi feita no legislativo pelos vereadores Normando Sóracles e Cláudio Luz. Inclusive parlamentares foram ao local averiguar os trabalhos e prometem analisar as compras já efetuadas para os serviços.

A unidade está atendendo, mesmo com os trabalhos dos operários, e alguns pacientes têm que passar pelo desconforto das adequações. No local não são feitas internações, por funcionar em regime de emergência. Segundo a direção do hospital, a mudança teve de ser feita em virtude da pintura dos quartos, onde estavam as macas. As poltronas onde os pacientes são atendidos fica num dos corredores. Os casos mais graves, conforme o diretor José Vicente Sousa, são encaminhados a outras unidades de saúde. Os atendimentos na área de traumas serão ampliados, e atualmente os casos atendidos no Hospital Regional do Cariri (HRC), são encaminhados para acompanhamento no Estefânia. A unidade fez parceria também com o Hospital Doutor Raimundo, em Crato.

A fotógrafa Dalva Lopes teve que levar o filho adolescente às pressas para o Estefânia, com crise renal. Ele reclamava o tempo todo do desconforto de ser atendido em cadeiras. "Procuro uma posição confortável para que sentisse menos dor", diz a mãe. Segundo ela, os hospitais da cidade ainda estão longe de ter um atendimento mais digno aos pacientes. Mas, mesmo assim, teve o filho atendido. "A precariedade existe e temos que reivindicar algo melhor, mas não podemos ficar sem hospital na cidade", lamenta.

A crise nos hospitais de Juazeiro do Norte já vem de alguns anos, e após o fechamento do Hospital Santo Inácio se agravou, já que os atendimentos de média complexidade ficam sem cobertura devida, com isso congestionando atendimentos no Hospital Regional do Cariri (HRC), que recentemente teve que contratar mais ortopedistas, para atendimentos na área de traumas, após várias reclamações da quantidade reduzida de médicos na especialidade. Ano passado, o Ministério Público Estadual fez uma visita ao local para constatar a situação e foi verificado que a realidade de atendimento se agravara com a redução de atendimentos da média complexidade, no Município. Os técnicos recomendam que um novo hospital para atendimentos de média complexidade seja construído em Juazeiro, cidade atualmente com quase 250 mil habitantes.

Carência

A carência de infraestrutura e precariedade nos atendimentos são comuns em hospitais de cidades de porte menor, a exemplo de Santana do Cariri. Pacientes reclamam de procedimentos de funcionários, mas ao mesmo tempo temem denunciar os casos, já que não foram apurados a tempo.

Reconhecimento

Os problemas relacionados à infraestrutura são reconhecidos pela própria gestão da saúde, que vem realizando reforma no local, com a implantação de uma sala de estabilização. Segundo a secretária de Saúde de Santana, Solange Cidade Nuvens, os equipamentos para o local já foram licitados e comprados. A cidade também aguarda a aprovação pelo Ministério da Saúde de uma equipe do Programa de Saúde da Família (PSF). Nesse caso, seria a oitava equipe. Ela lamenta a crise de demissão no setor, mesmo com novas conquistas.

Em Juazeiro, outro hospital que foi incluído num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para resolução de problemas em 90 dias, foi o São Lucas. Foi constatada falta de material básico na UTI neonatal, já providenciado. O local também funcionava sem alvará da vigilância sanitária. Os providências para o funcionamento do local com o devido cumprimento do TAC vêm sendo acompanhadas pelo MPF.

No Estefânia, foram constadas internações realizadas no local, sem registro no Ministério da Saúde, além da falta de certificado de segurança contra incêndio. O caso relacionado ao equipamento está sendo acompanhado pela procuradora Lívia Sousa. O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, negocia com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) uma permuta do prédio a fim de construir um novo hospital municipal. O imóvel fica na Avenida Padre Cícero e, na opinião dele, seria o ideal pela boa topografia e condições de acesso.

Segundo o Secretário de Saúde, Plácido Basílio, a "pretensão é ter as obras do novo hospital iniciadas ainda neste ano e espera contar com parcerias do Governo do Estado e Ministério da Saúde", afirmou.

Fonte: Diário do Nordeste