Início de rebelião na Cadeia Pública de Tianguá obriga a transferência de 15 presos

Detentos da Cadeia Pública do município de Tianguá se rebelaram na tarde desta quinta-feira (6), quebraram celas, furaram paredes e queimaram colchões da penitenciária. A polícia, reforçada, agiu rápido e conteve o princípio de rebelião. Quinze internos tiveram de ser transferidos emergencialmente para Sobral, a cerca de 80km.

Segundo informações de um policial da região que preferiu não se identificar, o transtorno começou quando 2 antigos presos retornaram à detenção, causando revolta de muitos dos outros presidiários. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE), em nota, atribuiu o início do motim a uma tentativa de fuga em massa.

A Polícia Militar (PM) contou com o apoio do Comando Tático Rural (Cotar) para conter o ímpeto dos presos, que, além das manifestações que causaram danos à estrutura da unidade prisional, trocavam ofensas entre si. 

Dois detentos ficaram feridos na confusão, que iniciou às 15h e se encerrou por volta de 18h, e 15 foram transferidos em caráter emergencial para a Penitenciária Industrial Regional de Sobral. Segundo o policial, os 2 causadores e alvos da revolta também deixaram a Cadeia de Tianguá, cidade que fica a cerca de 315 km de Fortaleza.

A PM e a Cotar realizaram uma vistoria às celas após controlar a situação, e apreenderam facas, cossocos (arma artesanal utilizada para furar a parede), celulares e carregadores e baterias de celular.

CNJ recomendou a interdição do presídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, em agosto do ano passado, que aconselharia o Governo do Estado do Ceará a interditar integralmente as atividades na penitenciária - junto com a interdição parcial da Casa de Privação Provisória de Caucaia, na qual os presos estariam convivendo com esgoto a céu aberto.

A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) visitou a Cadeia Pública de Tianguá há menos de um ano, no dia 3 de maio de 2013, e constatou a situação precária da detenção.

Segundo informações da Ordem, o presídio, que funciona onde antes havia uma creche, tinha infiltrações, superlotação (77 presos em uma cadeia com capacidade para apenas 40), más condições de trabalho para os agentes penitenciários, entre outros problemas.

Segundo o policial ouvido pelo Diário do Nordeste, eram cerca de 90, em 5 celas, antes do motim e da transferência de 15 dos presidiários.