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domingo, 23 de março de 2014

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse não suportar a cultura do “tapinha nas costas” na política brasileira, onde tudo se resolve na amizade. “Nós estamos entre as dez grandes democracias no mundo hoje, das mais sólidas. Isso aqui não é lugar para brincadeira. E se faz muita brincadeira no Brasil, (...) no âmbito do Estado, nos três poderes.”

O ministro falou em entrevista ao canal GloboNews, na madrugada deste domingo (22). Para ele, é graças a essa cultura que muitas decisões políticas no País são tomadas superficialmente, sem pensar nas consequências. “O Brasil é o país dos conchavos, do tapinha nas costas, o país onde tudo se resolve na amizade. Eu não suporto nada disso. Às vezes eu sou duro para mostrar que isso não faz o menor sentido em uma grande democracia como é a nossa”, disse. “Eu sou um companheiro inseparável da verdade. Eu não suporto história do sujeito ficar escolhendo palavrinhas muito gentis para fazer algo inaceitável, e isso é da nossa cultura. O sujeito está fazendo algo ilegal, inadmissível, mas com belas palavras, com gentilezas mil. Longe de mim esse comportamento. Isso é fonte de boa parte dos momentos de irritação que eu tenho.” Questionado se outros ministros do STF não se irritariam com a declaração, Barbosa foi direto: “Liberdade de expressão, eu também tenho”.

Barbosa negou que haja interferência do Judiciário sobre os outros poderes, como é acusado por muitos parlamentares. “A Constituição de 88 é muito analítica. Ela teve a pretensão e a ambição de querer regulamentar toda a vida social, e com isso ela deixa, por ser vaga, por ser incompleta, por depender de regulamentação por parte do Congresso em vários aspectos, ela permite que o STF faça essa integração, uma vez constatada a inércia do Congresso. São mecanismos previstos na própria Constituição”, defendeu. E citou seu voto sobre a manutenção de mandatos de políticos no caso de infidelidade parlamentar. “A perda de um mandato parlamentar, decretada por outro poder, é uma das medidas mais graves que pode ocorrer no sistema de separação de poderes como o nosso.”

O ministro disse não gostar de ser associado a histórias de superação pessoal por causa de sua infância pobre, e disse já ter chorado por ter sido vítima de racismo, o qual sente até hoje, “mesmo ministro do STF”. “É falta de honestidade intelectual dizer que o Brasil já se livrou dessas marcas, elas estão presentes nas coisas mais comezinhas da nossa vida social.” Ele afastou a versão de que foi indicado para ser ministro da Corte por ser negro, mas criticou o presidente Lula, autor de sua indicação, por ter lhe convidado para comitivas para países africanos para fazer “marketing” do Brasil. “Eu espero que minha presença aqui (no STF) tenha contribuído para ‘desracializar’ o Brasil, para que as pessoas percebam que não há papel par a, b ou c.”

Mensalão e eleições

Sobre o processo do mensalão, o mais longo da história do STF, ele disse que tratou com naturalidade, mas não como os outros, porque não deveria ser e criticou quem diz que as penas dos condenados no julgamento mensalão foram muito pesadas, e disse que elas foram balizadas pelas penas criminais aplicadas pela corte. “Eu examino as penas que foram aplicadas no mensalão, nas penas que foram aplicadas e chanceladas pelo STF, pelas turmas aqui, só que penas relativas a pessoas comuns”, disse.
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