Candidatos começam a discutir propostas para o Poder Judiciário do CE

Os quatro candidatos ao Governo do Estado começam hoje a se reunir com membros da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para discutir as propostas voltadas para o Judiciário. Em meio à tensão que repercute nos poderes Executivo e Judiciário em âmbito nacional - quando o Planalto está vetando proposta do Supremo Tribunal Federal de aumento salarial dos ministros -, o foco dos encontros pode ser resumido em dois pontos a serem abordados, que são as questões orçamentárias e de segurança. O candidato Ailton Lopes (Psol) abre, às 10 horas de hoje, o ciclo de entrevistas na ACM.

Na segunda-feira, 22, Eliane Novais (PSB) é quem irá à sede da Associação. Em seguida, será a vez de Camilo Santana (PT), que ainda não tem data acertada para ir. O candidato Eunício Oliveira (Pros) ainda não confirmou presença nos debates. Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo pontua que o interesse da instituição é discutir e questionar, pontualmente, alguns aspectos específicos, no que diz respeito à relação, atualmente estremecida, entre Judiciário e Executivo. “Principalmente, a parte orçamentária: o duodécimo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (publicada em maio e que mapeia como será o ano)”, resume.

As políticas públicas de segurança nos fóruns e a necessidade de recursos para suprir a carência no efetivo policial dentro desses espaços são, também, algumas das reivindicações dos magistrados à beira das eleições.

Segurança e orçamento

Para conhecer as propostas dos quatro candidatos ao Governo sobre as reivindicações da ACM, O POVO enviou por e-mail questões sobre orçamento e segurança nos fóruns. Uma delas diz respeito à atual situação de 14 comarcas no Estado, construídas na parte superior de prédios bancários, aumentando a vulnerabilidade desses espaços. “É preciso construir mais fóruns para atender a demanda. Porém a construção de novos prédios deve ser iniciativa do Tribunal de Justiça apoiada pelo executivo (...)”, expõe Eliane Novais. 

Já Camilo Santana afirma que irá construir um sistema de Justiça e segurança pública bem estruturado. “O fortalecimento das instituições estatais é fundamental para garantir e efetivar os direitos de cidadania e, além disso, aperfeiçoar os mecanismos de participação democráticos”, diz.

Os cortes orçamentários e a baixa autonomia do Judiciário ante o Executivo geraria um distanciamento entre sociedade e Justiça. Sob essa édige, Eliane acredita que é necessário “democratizar o acesso à Justiça”. Camilo diz que seu governo será rigoroso no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – questionada pela ACM.

O POVO enviou quatro questões iguais aos candidatos no início da noite de quarta-feira, 17. A assessoria de Ailton Lopes informou, por meio de nota, que o candidato não pode responder às questões devido ao “deadline apertado”. Já a assessoria de Eunício disse por telefone que o candidato cumpre agenda de campanha no Interior e não pode atender à demanda do jornal.