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sexta-feira, 5 de setembro de 2014


No segundo dia da série de entrevistas do G1com os candidatos ao Senado pelo Rio mais bem colocados nas pesquisas, os temas abordados são criminalidade e educação.Romário (PSB), César Maia (DEM), Eduardo Serra (PCB) e Carlos Lupi (PDT), de acordo com pesquisa Ibope divulgada na terça-feira (26), têm 37%, 22%, 5% e 3% das intenções de voto, respectivamente. Ao longo da série, os candidatos apresentam suas propostas sobre temas relacionados a assuntos que estão em discussão no Senado e têm relação com o estado.
Na reportagem desta segunda-feira (1), o candidatos falaram sobre economia e meio ambiente. Nesta quarta-feira (3), a série se encerra com entrevistas sobre transporte de massa e manifestações de rua. Veja as respostas dos candidatos.
CRIMINALIDADE
De acordo com o governo do estado, o Rio de Janeiro não pode ter o mesmo Código Penal de Rondônia, Roraima e Acre. Da mesma forma, também de acordo com o atual governo, o Estado do Rio não pode ter o Código Florestal da Amazônia. Qual sua opinião sobre o tema?
 
Carlos Lupi: Código Penal é um só. A nação é uma só. Aquele que infringe a legislação penal no Amazonas não pode ser tratado diferentemente de quem infringe a legislação penal no Rio ou em São Paulo. Quanto à questão do Código Florestal, este, sim, eu acho que tem que ter características diferentes, porque a Amazônia não é somente o pulmão do Brasil: a Amazônia é uma cobiça do mundo. Tem que ter tratamento muito rigoroso em relação ao meio ambiente: de fauna, flora, de todo o ecossistema que representa, porque representa também alimentos para milhões de brasileiros.
Cesar Maia: Em casos especiais, muito especiais, certamente. Estadualizar a legislação penal gera conflito entre estados com migrações de manchas criminais. Vide os EUA a partir do Caso Dellinger nos Anos 30, o que exigiu unificar a legislação penal. No caso do Rio, se poderia regionalizar a legislação no varejo de drogas com crime organizado.
Eduardo Serra: Somos favoráveis a uma legislação penal nacional. O Código Florestal aprovado recentemente representa um grande retrocesso ambiental, uma vez que permite o cultivo agrícola em encostas e reduz a extensão das matas ciliares dos rios, entre outros graves desvios. É claro que a legislação ambiental deve ser adequada a cada região, mas deve seguir princípios gerais claramente definidos.
Romário : Isso não existe. As leis devem valer para o país todo porque, senão, a gente só vê os bandidos se mudando de cidade ou estado. Infelizmente não existe mais estado livre de violência no país. No Senado, existe um projeto de lei que tramita há 70 anos que pretende reformar o Código Penal. Lá estão: medidas para aumentar a pena dos crimes contra a vida, rol de crimes hediondos e previsão de tempo maior sob regime fechado para os crimes mais graves. É preciso aprovar essa reforma com urgência.
 
EDUCAÇÃO
O sistema de cotas para negros, índios e alunos de baixa renda nas universidades é válido? Deve ser ampliado?
Carlos Lupi: Completamente válido. Nossos irmãos negros, nossos índios – que já estavam aqui quando descobriram o Brasil com Pedro Álvares Cabral – e nossos carentes têm que ser privilegiados sim, porque sempre foram descriminados. A sociedade tem uma dívida histórica com estas bases da criação da sociedade brasileira. Sou a favor das cotas. Acho que elas têm que ser ampliadas para atingir todos os níveis e garantir acesso a uma educação de qualidade para todos os brasileiros.
Cesar Maia: Certamente é válido. O que se deve esclarecer sempre é que as cotas se aplicam sobre os que passam no vestibular. O sistema atual mostrou equilíbrio. Lembro que fui autor na Constituinte da reserva de mercado em concursos públicos para pessoas com deficiência aprovadas.
Eduardo Serra: O sistema de cotas joga luz no grave problema da exclusão social. Mas as cotas, por si, não resolvem a baixa oferta de vagas nas universidades – somente 13% dos jovens estão no ensino superior – e, desse contingente, cerca de 80% estão em instituições privadas. Defendemos a manutenção e a ampliação das cotas em conjunto com uma forte expansão do sistema educacional público, estatal e de alta qualidade, como um todo, do fundamental à universidade, apontando para o acesso universal.
Romário: A legislação atual diz que as cotas devem ser mantidas por 14 anos e isso deve ser respeitado. É uma reparação de erros cometidos no passado e sabemos que ainda hoje existe preconceito. É necessário mudar esse desequilíbrio social.
O que é possível fazer para evitar a evasão escolar?
Carlos Lupi: Melhorar a qualidade das escolas, integrar cada vez mais a comunidade com a escola. Voltar o projeto dos Cieps, dos Brizolões que Brizola criou. Escola de tempo integral, cinco refeições balanceadas o dia todo, biblioteca, quadra polivalente. Uma escola que se integra com a comunidade nos finais de semana, e que seja uma área de lazer para a própria comunidade. Ou seja, escola com o sistema pedagógico aperfeiçoado para o mundo contemporâneo: bonita, grande e que se integre com a comunidade.
Cesar Maia: A evasão se dá principalmente a partir da quinta série e no ensino médio. As atividades adicionais, especialmente no esporte e na cultura, e bolsas de permanência, constituindo poupança para saque futuro, seriam caminhos. E o ensino técnico vinculado a estágio, no modelo alemão.
Eduardo Serra: A evasão escolar reflete a grave desigualdade social existente no Brasil e o baixo investimento público no sistema educacional. Defendemos uma escola pública, gratuita, estatal e de alta qualidade, de acesso universal, bem equipada, que promova atividades esportivas e culturais, que ofereça bons salários, carreiras e condições de trabalho para os profissionais de educação e todo o apoio e assistência aos estudantes.
Romário: A questão esbarra em temas complexos, pois crianças e adolescentes deixam de estudar para ajudar a família em casa trabalhando em subempregos. O transporte escolar ineficiente é outro entrave. Até a falta de incentivo dos pais é um problema. Mas no Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso, há previsão de que até 2024 metade das escolas públicas do país será em tempo integral. O aluno ficaria 7 horas por dia na escola. Isso significa que 10 milhões de alunos poderão estudar em tempo integral.
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